Sanção de nova lei endurece penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes
A proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital ganhou um importante reforço com a sanção da Lei nº 15.287, de 6 de agosto de 2026, que endurece as penas para crimes de violência sexual praticados por meios digitais e amplia os mecanismos de proteção às vítimas. A nova legislação altera o Estatuto da Criança […]
COMDICA debate atualização da legislação e fortalecimento da participação no Conselho durante reunião ordinária
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) do Rio Grande realizou, na tarde de quarta-feira (5), sua reunião ordinária, reunindo representantes do poder público e da sociedade civil para discutir pautas relacionadas ao funcionamento do colegiado e ao fortalecimento das políticas de promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes […]
COMDICA destaca aprovação de projeto que reforça combate à violência sexual digital contra crianças e adolescentes
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) chama a atenção para a aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei nº 3.066/2025, que fortalece o combate à violência sexual digital contra crianças e adolescentes. A proposta amplia as penas para crimes praticados em ambientes virtuais, endurece a legislação em relação ao […]
Comdica promove primeiro seminário sobre ECA Digital em Rio Grande
Evento reuniu representantes da rede de proteção para debater os desafios e as responsabilidades na garantia dos direitos de crianças e adolescentes no ambiente virtual O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) promoveu, nesta sexta-feira (17), o primeiro seminário local sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital. Realizado […]
Comdica realiza seminário sobre ECA Digital nesta sexta-feira (17)
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) promove, nesta sexta-feira (17), o primeiro seminário local sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital. A atividade será realizada no Salão Nobre Deputado Carlos Santos, no prédio da Prefeitura, com início às 13h30. As inscrições podem ser realizadas clicando AQUI). A […]
Projeto “Dança em Movimento” é apresentado ao COMDICA para levar formação cultural a crianças e jovens do Rio Grande
Na sexta-feira, 3 de julho, a presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), Daiane de Lacerda, recebeu Thiago Fernando da Silva e Adriel Vargas, dançarino local com atuação em projetos sociais, para a apresentação do projeto “Dança em Movimento: programa de formação cultural e desenvolvimento sociocultural para crianças e adolescentes”. […]
12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente debate participação social e fortalecimento da rede de proteção em Rio Grande
Em vez de apenas ocuparem as cadeiras do auditório, as crianças e os adolescentes assumiram o protagonismo do debate. Na abertura da 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada nesta terça-feira (30), no Centro Social Calábria, eles deram o tom do encontro ao ocupar simbolicamente os lugares de autoridades e lembrar […]
12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente debaterá fortalecimento da rede de proteção em Rio Grande
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Grande (COMDICA) realiza, na próxima terça-feira (30), a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O encontro ocorrerá a partir das 8h, no Centro Social Calábria, reunindo representantes do poder público, entidades da sociedade civil, profissionais da rede de atendimento, […]
Sete anos semeando oportunidades e transformando vidas: a trajetória do Centro Social São João Calábria
Em um mundo onde os números costumam medir resultados, há histórias que só podem ser compreendidas pelo impacto que deixam na vida das pessoas. Em Rio Grande, o Centro Social São João Calábria chega aos seus sete anos de atuação com uma trajetória construída a partir do acolhimento, da escuta e da crença de que […]
COMDICA participa da entrega de óculos para estudantes beneficiados pelo programa Sesc Ver com Saúde
A manhã desta quinta-feira (11) foi marcada por sorrisos, emoção e novos horizontes para centenas de crianças e adolescentes da rede pública de ensino de Rio Grande. Em cerimônia realizada no Salão Nobre da Prefeitura Municipal, estudantes começaram a receber os óculos adquiridos por meio do programa Sesc Ver com Saúde, uma iniciativa que promove […]
