COMDICA realiza reunião ordinária com participação de conselheiros e entidades
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) realizou na quarta-feira, 2 de setembro, reunião ordinária em sua sede, com a participação de conselheiros e representantes de entidades. O encontro integrou a agenda permanente de trabalho do Conselho e teve como objetivo promover o diálogo institucional, a troca de informações e o […]
COMDICA redistribui materiais de projetos sociais para novas iniciativas
No dia 7 de agosto, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) recebeu a devolução de materiais permanentes adquiridos por meio de projetos financiados pelo Conselho. Os equipamentos foram repassados pelo Instituto Cultural Filhos de Aruanda e pela Associação Kihon de Artes Marciais. Entre os itens estão caixas de som, fogão […]
Sanção de nova lei endurece penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes
A proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital ganhou um importante reforço com a sanção da Lei nº 15.287, de 6 de agosto de 2026, que endurece as penas para crimes de violência sexual praticados por meios digitais e amplia os mecanismos de proteção às vítimas. A nova legislação altera o Estatuto da Criança […]
COMDICA debate atualização da legislação e fortalecimento da participação no Conselho durante reunião ordinária
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) do Rio Grande realizou, na tarde de quarta-feira (5), sua reunião ordinária, reunindo representantes do poder público e da sociedade civil para discutir pautas relacionadas ao funcionamento do colegiado e ao fortalecimento das políticas de promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes […]
COMDICA destaca aprovação de projeto que reforça combate à violência sexual digital contra crianças e adolescentes
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) chama a atenção para a aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei nº 3.066/2025, que fortalece o combate à violência sexual digital contra crianças e adolescentes. A proposta amplia as penas para crimes praticados em ambientes virtuais, endurece a legislação em relação ao […]
Comdica promove primeiro seminário sobre ECA Digital em Rio Grande
Evento reuniu representantes da rede de proteção para debater os desafios e as responsabilidades na garantia dos direitos de crianças e adolescentes no ambiente virtual O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) promoveu, nesta sexta-feira (17), o primeiro seminário local sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital. Realizado […]
Comdica realiza seminário sobre ECA Digital nesta sexta-feira (17)
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) promove, nesta sexta-feira (17), o primeiro seminário local sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital. A atividade será realizada no Salão Nobre Deputado Carlos Santos, no prédio da Prefeitura, com início às 13h30. As inscrições podem ser realizadas clicando AQUI). A […]
Projeto “Dança em Movimento” é apresentado ao COMDICA para levar formação cultural a crianças e jovens do Rio Grande
Na sexta-feira, 3 de julho, a presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), Daiane de Lacerda, recebeu Thiago Fernando da Silva e Adriel Vargas, dançarino local com atuação em projetos sociais, para a apresentação do projeto “Dança em Movimento: programa de formação cultural e desenvolvimento sociocultural para crianças e adolescentes”. […]
12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente debate participação social e fortalecimento da rede de proteção em Rio Grande
Em vez de apenas ocuparem as cadeiras do auditório, as crianças e os adolescentes assumiram o protagonismo do debate. Na abertura da 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada nesta terça-feira (30), no Centro Social Calábria, eles deram o tom do encontro ao ocupar simbolicamente os lugares de autoridades e lembrar […]
12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente debaterá fortalecimento da rede de proteção em Rio Grande
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Grande (COMDICA) realiza, na próxima terça-feira (30), a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O encontro ocorrerá a partir das 8h, no Centro Social Calábria, reunindo representantes do poder público, entidades da sociedade civil, profissionais da rede de atendimento, […]
