Em vez de apenas ocuparem as cadeiras do auditório, as crianças e os adolescentes assumiram o protagonismo do debate. Na abertura da 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada nesta terça-feira (30), no Centro Social Calábria, eles deram o tom do encontro ao ocupar simbolicamente os lugares de autoridades e lembrar que pensar políticas públicas para a infância exige, antes de tudo, ouvir quem vive essa realidade diariamente.
Entre falas, apresentações culturais e momentos de reflexão, meninos e meninas mostraram que a participação social não tem idade e que a construção de uma cidade mais justa e acolhedora passa necessariamente pela escuta de suas vozes, ideias e expectativas para o futuro. Com esse espírito de diálogo e corresponsabilidade, representantes do poder público, entidades da sociedade civil, profissionais da rede de atendimento, conselheiros, estudantes e comunidade participaram da conferência, que teve como tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa”.
A programação iniciou com uma apresentação de dança do Projeto Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, de São José do Norte, e contou com uma abertura simbólica protagonizada por crianças e adolescentes, que assumiram o papel de autoridades e reforçaram a importância da participação infantil nos espaços de decisão. Em sua saudação, a jovem Kesley Gutirres destacou: “Não podemos falar da infância e da adolescência sem ouvir as crianças e adolescentes”.
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), Daiane de Lacerda, ressaltou que a conferência foi construída de forma coletiva e precedida por visitas a diferentes territórios do município, incluindo áreas urbanas, ribeirinhas, indígenas e do interior.
“É um espaço de discussão, avaliação e reflexão sobre os desafios voltados às crianças e aos adolescentes do município. Estamos construindo propostas que poderão contribuir não apenas com Rio Grande, mas também com as políticas públicas em nível estadual e nacional”, afirmou.
Durante o encontro, os participantes foram divididos em grupos de trabalho para debater seis eixos temáticos: controle e participação social; fortalecimento dos Conselhos Tutelares; convivência familiar e comunitária; enfrentamento das violências; combate ao trabalho infantil; e medidas socioeducativas. As propostas elaboradas serão sistematizadas e encaminhadas para as etapas estadual e nacional da conferência.
A conferência também contou com a palestra do defensor público do Estado do Rio Grande do Sul, Lucas Moreira, que abordou a proteção integral de crianças e adolescentes e os desafios contemporâneos relacionados aos direitos desse público. Entre os temas debatidos, destacou-se a necessidade de ampliar a proteção no ambiente digital e o enfrentamento às diferentes formas de violência, especialmente a violência sexual, frequentemente subnotificada.
O presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDICA), Miguel Medina, destacou a importância de discutir tanto pautas históricas quanto novos desafios. Segundo ele, é preciso fortalecer os mecanismos de proteção diante das transformações sociais e tecnológicas, além de ampliar a capacidade de identificação e denúncia de violações de direitos.
Representando a sociedade civil, o integrante do Instituto Cultural Filhos de Aruanda, Cristiano, ressaltou que a conferência fortalece a democracia ao proporcionar um espaço de escuta das crianças e dos adolescentes.
“Quando eles trazem o que sentem, pensam e desejam para o futuro, ajudam toda a rede de proteção a enxergá-los de forma mais ampla e participativa”, afirmou.
A prefeita Darlene Pereira também enfatizou o caráter participativo do encontro.
“A conferência é um momento fundamental, quando a comunidade e as instituições se integram e o poder público busca ouvir a população para construir políticas públicas que atendam e respeitem os direitos das crianças e adolescentes. É a partir dessa discussão que construiremos coletivamente políticas públicas cada vez melhores”, destacou.
As propostas definidas na etapa municipal serão levadas por delegados representantes de Rio Grande para a conferência estadual, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes em todo o país.
#PraTodosVer : imagem principal do final da conferência, com todos os participantes e presentes em uma foto posada, sorrindo. Imagens secundárias, dos mais diversos participantes, sendo eles crianças, jovens, adolescentes, representantes de entidades, autoridades, todos atentos e trabalhando, contribuindo para o debate proposto. Imagem de crianças desenhando, da mesa de abertura e convidados. Fim.
Texto: Jornalista Sheron Nicolette – MTB 18.391
Jornalista Daiane Roldão – MTB 13.960
Audiovisual e Social Media: Jornalista Rafael Vianna – MTB 21.192
Imagens: Rafael Vianna e Comunicação da Prefeitura Municipal do Rio Grande
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