O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande (COMDICA) realizou, na quarta-feira (03), sua reunião ordinária mensal. O encontro reuniu entidades para alinhar ações, compartilhar informes institucionais e deliberar sobre pautas administrativas para a rede de proteção local.
Participações e Articulação da Rede
A presidenta do COMDICA, Daiane de Lacerda, destacou a participação do conselho em eventos estratégicos recentes, como a abertura do Fórum CVTV (Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência) e a reunião sobre a Rede de Apoio à Escola (RAE), ministrada pela Dra. Laura Porto. Também foi relatada a agenda com a Associação Raça, reforçando o diálogo com diferentes movimentos sociais.
Um dos pontos também foi a participação da presidência no seminário do Conselho Estadual (CEDICA), que abordou os desafios da era digital e os transtornos causados pelo excesso de exposição de imagens de crianças e adolescentes, tema que deve pautar futuras ações de conscientização no município.
Encaminhamentos do Ministério Público
O colegiado analisou demandas enviadas pelo Ministério Público, incluindo a solicitação de medidas junto ao Conselho Tutelar para o aprimoramento dos processos de trabalho. Além disso, foi atualizado o status dos trâmites de contratação para a capacitação com o consultor Luciano Betiate, etapa considerada fundamental para o fortalecimento técnico dos conselheiros.
Deliberações da Pauta
Durante a ordem do dia, foram discutidos temas administrativos e projetos de expansão:
- Comissões: reforçou-se a necessidade de novos integrantes para ocupar espaços de representação e comissões internas do COMDICA, visando dar celeridade aos fluxos de trabalho.
- Editais e Parcerias: foi destacado o edital aberto para a Zona Oeste, fruto de uma parceria entre o COMDICA e a Secretaria Municipal de Educação (SMED), com o objetivo de contemplar o edital do Itaú Social.
- Gestão do Colegiado: após o anúncio da saída da vice-presidente Adriane, a plenária debateu medidas de recomposição. Ficou acordado que a atual chapa dará seguimento aos trabalhos, mantendo a continuidade da gestão.
- Prorrogação de Prazos: o pleno aprovou o termo de prorrogação de prazo do Pleno Regula.
Capacitação em Prestação de Contas
Por fim, o conselho registrou a solicitação de uma capacitação específica junto à Secretaria de Município de Assistência Social, Cidadania e Economia Solidária (SMADH) e/ou Secretaria de Município da Fazenda (SMF). O foco será orientar as entidades sobre as recentes mudanças no envio dos termos de prestação de contas, garantindo maior transparência e eficiência na aplicação dos recursos destinados aos projetos sociais.
#PraTodosVer : foto posada, onde todos os participantes da reunião estão de pé, olhando para a foto, sorrindo. Fim.
** Projeto Divulga + / Realização Instituto Cultural Filhos de Aruanda
Texto: Jornalista Daiane Roldão – MTB 13.960
Jornalista Sheron Nicolette – MTB 18.391
Audiovisual e Social Media: Jornalista Rafael Vianna – MTB 21.192
