Na quarta-feira, 02 de julho, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (COMDICA), realizou sua Plenária Ordinária de nº 07.
Junto às instituições cadastradas ao Conselho, diversos temas importantes foram abordados para aprimorar a atuação das instituições e fortalecer a rede de proteção às crianças e adolescentes no município do Rio Grande.
Entre as pautas em destaque, o Conselho reforçou a importância da fiscalização periódica, através da Comissão de Plenos, Fiscalização e Registros, junto às instituições – especialmente após o período de enchentes – e destacou que, neste ano, as visitas estão sendo realizadas de forma mais regular, conforme a entrega da documentação relativa ao pleno.
Ainda sobre o tema, o conselho reforçou que as visitas às instituições não têm caráter fiscalizador, mas sim de parceria e apoio, com o objetivo de identificar boas práticas e oportunidades de qualificação.
Outro ponto importante foi a necessidade de manter a documentação atualizada até o prazo estipulado em regimento, reforçando a importância de seguir os prazos para evitar problemas futuros.
Na área de capacitações, foi discutida a possibilidade de oferecer treinamentos e palestras. O secretário adjunto da Secretaria Municipal de Assistência Social, Fernando Soares, ofereceu o apoio da Secretaria, para viabilizar as capacitações no município. A ideia é fortalecer o conhecimento dos conselheiros e profissionais, além de melhorar a elaboração de projetos e a participação em editais.
Quanto ao edital 01/2025, que versa sobre Termo de Fomento com Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMACA, o Conselho deliberou sobre ampliação do prazo, que era até 04 de julho.
O conselho também destacou a relevância de utilizar o site institucional para divulgar atividades, fotos e eventos, promovendo transparência e valorizando o trabalho das instituições.
Por fim, a plenária reforçou o compromisso de seguir os regimentos e prazos estabelecidos, buscando sempre aprimorar o trabalho em prol das crianças e adolescentes, com transparência, dedicação e união entre todos os envolvidos.
