Foi realizada na tarde da quarta-feira, 02 de abril de 2025, de forma virtual, a Plenária Ordinária nº 3/2025, conduzida pela presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, Daiane de Lacerda Alves.
A plenária contou com a participação das seguintes entidades e representantes: Renapsi (Mirian); Calábria (Gilnei Bamp); Escoteiros Silva Paes (Alessandra Leal); ADRA (Adriana Santos); Filhos de Aruanda (Cristiano e Aline); SMS (Dalzira Teixeira); Colmea (Fatima da Silva); Kihon (José Pessoa); Mansão da Paz (Renata Jardim); Igreja Quadrangular (Jenefan Lemos); SMF (Jeniffer Rodrigues); CIEE (José Paulo); Orfanato Maria Carmem; Regatas ( João Guilherme Steembock); Rugbyando (Alan Simões); Divulga + (Sheron Nicolette, Daiane Roldão e Aline Pontes); SMED (Silvia Soares); AADAM (Tassiane Freitas); Raio de Luz; SMS (Monica Cardoso); Bruna Almeida; Rafael Liota; Dalzira Rocha pela SMS.
Foram abordadas as seguintes pautas:
I. Apresentação do ofício do Ministério Público, enviado pela promotora Laura Regina.
Nele consta a solicitação de informações em relação às entidades de acolhimento e a prestadora de serviços de acolhimento com registro válido e vigente junto ao Conselho, indicando a data em que ocorreu esse cadastramento.
II. Envio de ofício à Assistência Social para registro das Instituições que estão sob o cuidado da pasta.
III. Leitura do despacho que solicita informações sobre atividade realizada pela assistência social, de equipe diagnóstica território, que faz parte da rede de proteção. O serviço está sendo prestado pelo CRAS, contudo, será enviado ao COMDICA as informações por e-mail para que seja repassado à procuradoria.
IV. Registro e Renovação de Pleno
Mês de abril para organização
V. Dedução Fiscal. Foi encaminhado e-mail à Fazenda para sanar dúvidas de instituições que estão em captação de recurso.
VI. Manifestação da representante da Secretaria da Fazenda, Jennifer que se colocou à disposição para verificar e responder os questionamentos.
VII. Editais. Entidades contempladas no Edital de 2024 (ver qual), irão assinar o termo de fomento até o final deste mês. Edital previsto para o início de março segue no jurídico.
VIII. Campanhas. Mês de conscientização do TEA.
Promover atividades relativas ao tema que promovam a reflexão e inclusão.
IX. Participação do Conselho na Audiência Pública sobre proteção e ampliação de direitos às pessoas com TEA.
X. Campanha Maio Laranja. Combate à exploração sexual infantil e juvenil.
Incentivo às entidades a promover ações sobre o tema de forma unida e complementar.
XI. Comissões. Preenchimento das vagas pelo grupo do whatsapp. Prazo de até sexta-feira (04) para fechar as comissões.
Fala do Cristiano, do Filhos de Aruanda. Se colocando à disposição para permanecer na Comissão de Formação e Capacitações.
XII. Atualização da legislação.
XIII. Transparência do Fundo
IXX. Divulga +. Apresentação do trabalho desenvolvido junto às entidades e a repercussão positiva. Solicitação para que as entidades enviem material para divulgação. Site – transparência das ações
XX. Fala do Palito, agradecendo a equipe de reportagem e o retorno positivo da matéria.
#PraTodosVer : card com a imagem da reunião virtual, com o rosto de todos os presentes. Acima a escrita ‘Reunião Ordinária – Online Abril/2025’ e abaixo em rodapé a logomarca do COMDICA e do Projeto Divulga +. Fim.
** Projeto Divulga + / Realização Instituto Cultural Filhos de Aruanda
Texto: Jornalista Sheron Nicolette – MTB 18.391
Jornalista Daiane Roldão – MTB 13.960
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