O COMDICA tem como objetivo impulsionar a captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de atendimento à criança e ao adolescente.
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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) celebrou nesta segunda-feira (13) uma parceria estratégica com a Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), que destinou R$ 142 mil para fomentar iniciativas sociais. Na ocasião, foram apresentados projetos aptos
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) realizou, na quarta-feira (1º), sua reunião ordinária mensal, reunindo representantes do órgão, do poder público e de entidades da rede de atendimento. O encontro foi marcado pela atualização de
Entrou em vigor nesta terça-feira (17) a Lei nº 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, que estabelece medidas de proteção para crianças e adolescentes no ambiente virtual em todo o Brasil. A nova legislação amplia a atuação do Estatuto da Criança
