Na quarta-feira, 04, aconteceu a Plenária Ordinária de nº 06 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (COMDICA), junto às instituições cadastradas no conselho.
Durante o encontro, temas importantes foram discutidos e deliberados, refletindo o andamento das ações e prioridades para o próximo período.
Uma das primeiras pautas foi a alteração na data de publicação do edital, que teve seu prazo modificado para garantir maior transparência e organização do processo seletivo. Em seguida, foi realizada a leitura dos encaminhamentos do Ministério Público (MP), relacionados à atualização da lei municipal do conselho e às informações enviadas pelas entidades vinculadas.
Outro ponto de destaque foi a deliberação acerca da solicitação de celeridade por parte da Procuradoria Geral do Município (PGM) no pagamento dos projetos aprovados para o ano de 2024. A proposta será encaminhada ao gabinete da prefeita, buscando agilizar os processos e garantir o cumprimento dos compromissos assumidos.
No espaço dedicado às comissões, a Comissão de Projetos apresentou os eixos de um novo edital em fase de elaboração, sinalizando avanços na área de financiamento e apoio a iniciativas locais.
Já a Comissão de Plenos, Fiscalização e Registros trouxe informações sobre o cumprimento do prazo estabelecido pelo regimento para a atualização da documentação das entidades registradas.
Segundo o relato, apenas duas instituições apresentaram toda a documentação exigida, enquanto as demais apresentaram documentos incompletos ou pendentes.
Diante dessa situação, foi deliberado que o prazo para regularização será estendido até o dia 30 de junho, permitindo que as instituições se organizem e atendam às exigências do conselho. Essa medida visa garantir a regularidade e a transparência no processo de registro e fiscalização das entidades.
A reunião reforçou o compromisso do conselho em manter a transparência, agilidade e rigor na análise dos processos, buscando sempre o fortalecimento das entidades e a efetivação das políticas públicas municipais.
#PraTodosVer : imagem principal com todos os participantes da reunião, homens e mulheres, de pé, olhando para a foto. Imagens secundárias, em detalhe da fala de alguns participantes, da roda que fizeram para a reunião, que aconteceu no auditório do prédio onde o COMDICA está localizado. Fim.
** Projeto Divulga + / Realização Instituto Cultural Filhos de Aruanda
Texto: Jornalista Sheron Nicolette – MTB 18.391
Social Mídia: @audiovisualalinepontes
Jornalista Daiane Roldão – MTB 13.960
