Na tarde da quarta-feira (05.11), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) de Rio Grande realizou sua reunião ordinária mensal, reunindo conselheiros, representantes de instituições credenciadas e a equipe da Secretaria de Município da Assistência Social. O encontro teve como foco a apresentação dos projetos em andamento, o acompanhamento de pendências administrativas e o planejamento de novas ações intersetoriais voltadas à proteção e ao desenvolvimento de crianças e adolescentes do município.
Projetos em andamento
Entre as iniciativas em execução, foi destacado o projeto Associação KIHON de Artes Marciais, Dança e Karatê, desenvolvido no espaço Vila da Quinta. O programa, com duração de dois anos, previa 24 vagas, mas atualmente atende 35 crianças, em parceria com a escola local, que também abriu suas portas para as atividades.
Outro destaque foi o Projeto Horta, desenvolvido pela instituição Sagrado Coração de Maria, que alia segurança alimentar e proteção ambiental. O grupo relatou o sucesso da iniciativa e a busca por alternativas que garantam sua continuidade, especialmente no custeio do profissional hortelão.
A instituição também iniciou um novo projeto de psicomotricidade, que será estendido realizado na escola Oscar de Moraes, facilitando o acesso das famílias e otimizando o uso dos materiais disponíveis.
Projetos em análise e pendências
Na pauta de acompanhamento, o Centro de Atendimento Integral da Zona Oeste foi um dos principais temas. O projeto, vinculado à área da Educação, conta com recursos de aproximadamente R$ 211 mil retidos desde 2022. A proposta aguarda o envio de um plano oficial da Secretaria de Educação para que seja formalizado um edital de execução conjunta com uma instituição parceira.
Também foi informado que o processo de capacitação dos conselheiros já foi aprovado e autorizado pela plenária do COMDICA, restando apenas os trâmites administrativos entre as secretarias de Assistência Social e Fazenda para efetivar a contratação.
Além disso, o Ministério Público solicitou a atualização cadastral e de credenciamento de entidades antigas vinculadas ao Conselho, como parte do processo de transparência e regularização.
Combate ao Trabalho Infantil
O tema da erradicação do trabalho infantil foi amplamente debatido. O COMDICA reforçou a necessidade de articulação entre as áreas da Educação, Assistência Social, Conselhos e projetos comunitários, para fortalecer ações de prevenção e enfrentamento das vulnerabilidades que afetam crianças e adolescentes.
A presidenta do COMDICA, Daiane de Lacerda, também relatou sua participação no Seminário Intermunicipal de Combate ao Trabalho Infantil da Zona Sul, promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), realizado entre os dias 29 e 30 de outubro, nos municípios de Pelotas e Rio Grande.
O encontro reuniu representantes de diversas cidades da região para alinhar estratégias, padronizar procedimentos e estabelecer metas conjuntas para erradicar o trabalho infantil. Em Rio Grande, a ação contou com a presença de diversas secretarias municipais e reforçou a importância da criação de um grupo técnico intersetorial, com reuniões periódicas e participação do COMDICA, para planejar ações de prevenção e incentivo às denúncias e notificações.
Casas de Passagem e Acolhimento
Outro ponto abordado foi a regularização das Casas de Passagem e Acolhimento do município. O Conselho identificou a necessidade de formalizar o registro de todas as unidades junto ao COMDICA, garantindo maior fiscalização e qualidade no atendimento às crianças e adolescentes acolhidos.
Projetos da Secretaria de Assistência Social
O secretário Adjunto de Assistência Social, Fernando da Costa Bitello, destacou o compromisso da pasta em priorizar políticas voltadas à infância, adolescência, idosos e mulheres, e anunciou o novo projeto “Resenha dos 15”, desenvolvido em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos e o COMDICA.
O programa tem como objetivo celebrar os 15 anos de adolescentes do município, promovendo não apenas uma festa simbólica, mas também formação cidadã e profissional.
A iniciativa inclui curso de salgados em parceria com o SENAC, oficinas com as famílias e um evento de encerramento em que as jovens poderão escolher seus vestidos e participar da produção dos alimentos servidos. O projeto piloto contemplará 15 adolescentes e, conforme os resultados, poderá ser ampliado nos próximos anos.
Logística e apoio operacional
Durante a reunião, também foi destacada a importância do apoio logístico para o funcionamento dos projetos. A Secretaria se comprometeu a disponibilizar viaturas para transporte de adolescentes em competições e eventos fora do município e estuda a possibilidade de adquirir um veículo exclusivo para o COMDICA, com identidade visual própria e motorista designado.
Encerramento e agradecimentos
Encerrando o encontro, a presidência do COMDICA e o secretário Fernando agradeceram o empenho das equipes técnicas e dos conselheiros, destacando o avanço na agilidade dos editais e na liberação de recursos ao longo do ano. Também foi ressaltada a importância das comissões temáticas dentro do Conselho, que fortalecem o diálogo entre o poder público e a sociedade civil, garantindo maior efetividade nas políticas públicas voltadas à infância e adolescência no município de Rio Grande.
** Projeto Divulga + / Realização Instituto Cultural Filhos de Aruanda
Texto: Jornalista Jornalista Sheron Nicolette – MTB 18.391
Daiane Roldão – MTB 13.960
Imagens e Social Mídia: @audiovisualalinepontes
PraTodosVer : imagens da reunião, com homens e mulheres sentados, em círculo. Fim.
