A presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) de Rio Grande, Daiane de Lacerda, participou do Seminário Intermunicipal de Combate ao Trabalho Infantil da Zona Sul do Rio Grande do Sul, evento promovido e financiado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O encontro, que aconteceu entre os dias 29 e 30 de outubro, nos municípios de Pelotas e Rio Grande, visa consolidar estratégias e garantir recursos para o acompanhamento técnico especializado e a implementação efetiva de políticas públicas focadas na erradicação do trabalho infantil.
O seminário reuniu equipes dos municípios de Pelotas, Rio Grande, Amaral Ferrador, Camaquã e São Lourenço, com o objetivo de alinhar diretrizes, padronizar procedimentos e estabelecer metas intersetoriais. No dia 29 de outubro, Pelotas sediou a oficina multissetorial “Garantindo o Direito à Infância: Erradicação do Trabalho Infantil”, um espaço crucial para o fortalecimento da atuação integrada na região.
Durante a oficina, foram discutidos e definidos os fluxos de atuação e a coordenação entre secretarias vitais como Assistência Social, Educação e Saúde, além do Conselho Tutelar e do próprio COMDICA. Um dos pontos centrais foi a discussão sobre a implementação de um sistema integrado de monitoramento, que contará com indicadores e rotinas de acompanhamento para assegurar a efetividade das ações de combate ao trabalho infantil.
Já na quinta-feira (30), no município de Rio Grande, um dos sete municípios selecionados pelo Ministério Público do Trabalho para integrar ações estratégicas voltadas à erradicação do trabalho infantil, realizou uma reunião a partir das Secretarias Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, da Cultura, Saúde, Educação, e Economia Criativa, além da Vigilância do Trabalho e MPT, que destacaram a importância do município possuir um grupo técnico, reuniões online periódicas, inclusive com representatividade do COMDICA, para planejar ações de erradicação do trabalho e a importância do incentivo às denúncias e notificações.
“O COMDICA tem papel importante na implementação e monitoramento destas ações assim como na deliberação do plano”, destaca a presidenta Daiane, cuja participação sublinha o compromisso do município do Rio Grande, com a proteção da infância e adolescência, buscando aprimorar continuamente as ferramentas e parcerias para garantir que crianças e adolescentes tenham seus direitos plenamente assegurados, livres de qualquer forma de exploração.
** Projeto Divulga + / Realização Instituto Cultural Filhos de Aruanda
Texto: Jornalista Daiane Roldão – MTB 13.960
Jornalista Jornalista Sheron Nicolette – MTB 18.391
Social Mídia: @audiovisualalinepontes
PraTodosVerem: imagem de todos os participantes, alguns de pé, outros agachados, homens e mulheres, sorrindo e olhando para a foto. Fim.
